PRIVACIDADE e COOKIES

POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: agosto de 2026
O Centro Médico de Torres Novas respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus utentes, utilizadores do website, candidatos a emprego e demais pessoas que entrem em contacto com a clínica.
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a demais legislação nacional e europeia aplicável.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Smilecomet, Lda.
Centro Médico de Torres Novas
NIPC: 510345301
Rua da Várzea, n.º 27
2350-433 Torres Novas
Portugal
Telefone: 249 825 254
E-mail: centromedico.torresnovas@hotmail.com
Doravante designado por Centro Médico de Torres Novas ou CMTN.

2. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS TRATAR
Dependendo da forma como o titular interage com o Centro Médico de Torres Novas, poderão ser tratados dados como:
Nome, número de telefone, endereço de correio eletrónico e outros dados de contacto;
Dados necessários à marcação, alteração ou cancelamento de consultas;
Informações transmitidas voluntariamente através dos formulários do website, telefone, e-mail ou presencialmente;
Dados relativos à saúde quando sejam necessários para a prestação de cuidados de saúde;
Dados administrativos e de faturação;
Dados necessários à utilização de seguros ou sistemas de saúde, quando aplicável;
Dados constantes de curriculum vitae e demais informação fornecida no âmbito de processos de recrutamento;
Preferências relativas ao envio de comunicações, quando tenha sido prestado consentimento;
Dados técnicos relacionados com a utilização do website, incluindo endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e dados obtidos através de cookies, nos termos definidos na Política de Cookies.
O Centro Médico de Torres Novas aplica o princípio da minimização dos dados e procura recolher apenas a informação adequada, pertinente e necessária para cada finalidade.

3. DADOS RELATIVOS À SAÚDE
Os dados relativos à saúde constituem uma categoria especial de dados pessoais e beneficiam de proteção reforçada ao abrigo do RGPD.
Quando necessários à prestação de cuidados de saúde, estes dados são tratados apenas para finalidades relacionadas com diagnóstico, assistência, tratamento ou gestão dos serviços de saúde e sob responsabilidade de profissionais sujeitos a dever de sigilo profissional ou de outras pessoas igualmente sujeitas a obrigação de confidencialidade.
Recomendamos que não sejam enviadas através de formulários genéricos do website informações clínicas que não sejam necessárias para efetuar o pedido pretendido.

4. FINALIDADES E FUNDAMENTOS DO TRATAMENTO
Os dados pessoais poderão ser tratados para:
Marcações e pedidos de contacto
Para responder a pedidos de informação, marcação, alteração ou cancelamento de consultas e outros serviços solicitados pelo titular.
O tratamento baseia-se na execução de diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio titular e, quando aplicável, na prestação de cuidados de saúde.
Prestação de cuidados de saúde
Para organização, diagnóstico, assistência e prestação de serviços médicos, médico-dentários e outros cuidados de saúde.
O tratamento é efetuado nos termos das disposições do RGPD aplicáveis à prestação de cuidados de saúde e ao tratamento de dados relativos à saúde.
Gestão administrativa e faturação
Para cumprimento de obrigações administrativas, contabilísticas, fiscais e legais decorrentes da atividade da clínica.
Seguros e sistemas de saúde
Quando o utente solicite a utilização de seguro, subsistema ou entidade financiadora, poderão ser tratados e transmitidos os dados estritamente necessários à confirmação de elegibilidade, faturação ou processamento do serviço.
Reclamações e pedidos de esclarecimento
Para responder a reclamações, exercer ou defender direitos e cumprir obrigações legais.
Recrutamento
Para analisar candidaturas espontâneas ou candidaturas a vagas divulgadas pelo Centro Médico de Torres Novas.
Os dados apresentados numa candidatura serão utilizados exclusivamente para fins de recrutamento. Caso seja pretendida a conservação da candidatura para futuras oportunidades após o encerramento do processo, essa conservação deverá basear-se em fundamento adequado e ser comunicada ao candidato.
Marketing e comunicações promocionais
O Centro Médico de Torres Novas apenas utilizará os dados de pessoas singulares para envio de comunicações promocionais por meios eletrónicos quando exista fundamento legal para esse envio, designadamente consentimento prévio quando este seja exigido.
O consentimento para marketing é facultativo, independente da marcação ou prestação de cuidados de saúde e pode ser retirado a qualquer momento, sem qualquer custo.

5. FORMULÁRIOS DO WEBSITE
Os campos identificados como obrigatórios nos formulários destinam-se a permitir ao Centro Médico de Torres Novas responder ao pedido efetuado pelo utilizador.
A falta dos dados estritamente necessários poderá impossibilitar o processamento do pedido.
O utilizador é responsável pela exatidão das informações que fornece e deverá comunicar qualquer alteração relevante.

6. DESTINATÁRIOS DOS DADOS
Os dados pessoais apenas são acessíveis às pessoas que deles necessitam para o exercício das respetivas funções e dentro dos limites necessários à finalidade do tratamento.
Quando necessário, os dados poderão ser comunicados a:
Profissionais de saúde que prestem serviços no Centro Médico de Torres Novas;
Colaboradores responsáveis pela gestão administrativa;
Prestadores de serviços de informática, alojamento, manutenção e suporte tecnológico;
Prestadores de serviços contabilísticos, jurídicos ou outros necessários ao funcionamento da clínica;
Seguradoras, subsistemas ou outras entidades financiadoras, quando solicitado ou autorizado pelo utente e quando necessário à prestação do serviço;
Entidades públicas, reguladoras, judiciais, fiscais ou outras autoridades quando exista obrigação legal de comunicação.
Os prestadores que tratem dados pessoais por conta do Centro Médico de Torres Novas encontram-se sujeitos às obrigações legais aplicáveis aos subcontratantes, incluindo deveres de segurança e confidencialidade.
O Centro Médico de Torres Novas não vende bases de dados pessoais a terceiros.

7. CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e durante os períodos posteriormente exigidos por obrigações legais, fiscais, contratuais, deontológicas ou relacionadas com a defesa de direitos.
Os dados relativos à prestação de cuidados de saúde são conservados de acordo com os prazos legais e deontológicos aplicáveis à documentação clínica.
Os dados utilizados para marketing são tratados enquanto se mantiver válido o fundamento que permite esse tratamento e até que o titular exerça o seu direito de oposição ou retire o consentimento, quando este seja o fundamento utilizado.
Os dados de candidaturas a emprego são conservados durante o período necessário ao respetivo processo de recrutamento, salvo quando exista fundamento para a sua conservação posterior.
Decorridos os respetivos prazos, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados exclusivamente quando exista fundamento legal para o efeito.

8. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
O Centro Médico de Torres Novas adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
O acesso aos dados é limitado às pessoas que deles necessitam para o desempenho das respetivas funções.
Os profissionais de saúde, colaboradores e prestadores de serviços encontram-se sujeitos aos deveres legais e profissionais de confidencialidade aplicáveis.
Nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta, mas o Centro Médico de Torres Novas aplica medidas adequadas ao risco e revê os seus procedimentos de segurança sempre que necessário.

9. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
Sempre que a utilização de determinados fornecedores tecnológicos possa implicar a transferência de dados pessoais para países localizados fora do Espaço Económico Europeu, o Centro Médico de Torres Novas assegurará que essa transferência dispõe de fundamento válido e das garantias exigidas pelo RGPD.
Quando aplicável, poderão ser utilizadas decisões de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legalmente previstos.

10. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso aos seus dados pessoais;
Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente;
Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.
Alguns destes direitos poderão estar sujeitos a limitações previstas na lei, designadamente quando seja necessário conservar determinados dados para cumprimento de obrigações legais ou relacionadas com a prestação de cuidados de saúde.

11. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS
Para exercer qualquer dos seus direitos ou solicitar esclarecimentos relativos ao tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar o Centro Médico de Torres Novas através de:
E-mail: centromedico.torresnovas@hotmail.com
Correio:
Centro Médico de Torres Novas
Rua da Várzea, n.º 27
2350-433 Torres Novas
Poderá ser solicitada informação adicional quando seja necessária para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados.

12. DECISÕES AUTOMATIZADAS
O website do Centro Médico de Torres Novas não utiliza os dados fornecidos pelos utilizadores para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o titular.

13. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies de análise, publicidade ou serviços de terceiros.
Os cookies que não sejam estritamente necessários só deverão ser utilizados de acordo com as regras legais aplicáveis e, quando exigido, após obtenção do consentimento do utilizador.
A informação detalhada sobre os cookies utilizados deverá constar da Política de Cookies e do respetivo mecanismo de gestão de consentimento disponível no website.

14. LINKS PARA SITES E PLATAFORMAS EXTERNAS
O website poderá conter ligações para plataformas externas, incluindo redes sociais, serviços Google ou outros websites.
Ao aceder a esses serviços, o tratamento dos dados efetuado pelas respetivas plataformas fica sujeito às políticas de privacidade próprias dessas entidades.
O Centro Médico de Torres Novas recomenda a consulta das respetivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

15. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Centro Médico de Torres Novas poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que ocorram alterações legais, tecnológicas ou nos tratamentos de dados efetuados.
A versão atualizada será disponibilizada neste website, com indicação da data da última atualização.

POLÍTICA DE COOKIES
Última atualização: agosto de 2026
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Esta Política de Cookies explica o que são cookies, quais as categorias que podem ser utilizadas e como o utilizador pode gerir as suas preferências.

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Estes ficheiros permitem, entre outras funções, assegurar o correto funcionamento do website, guardar determinadas preferências e obter informação sobre a forma como o site é utilizado.
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2. QUE TIPOS DE COOKIES PODEM SER UTILIZADOS?
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São cookies estritamente necessários para o funcionamento, segurança e utilização básica do website.
Estes cookies permitem, por exemplo, garantir funcionalidades técnicas essenciais, segurança da navegação e gestão das preferências de cookies.
Quando sejam estritamente necessários à prestação do serviço solicitado pelo utilizador, não dependem do seu consentimento.
Estes cookies estão sempre ativos.
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Estes cookies permanecem desativados até serem autorizados pelo utilizador, quando o consentimento seja legalmente necessário.
Cookies de Desempenho e Estatística
Permitem obter informação sobre a utilização do website, como páginas visitadas, funcionamento do site e dados estatísticos de utilização.
Esta informação permite compreender como o website é utilizado e identificar oportunidades de melhoria.
Estes cookies apenas são utilizados mediante consentimento, quando este seja legalmente exigido.
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Para informação adicional sobre o tratamento de dados pessoais, direitos dos titulares e contactos do responsável pelo tratamento, consulte a nossa Política de Privacidade.

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